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4 de mai de 2013 - Vídeo enviado por MonnazziePeruchiAula sobre o Direito do empregado doméstico 2013. ... Rosenara de Mello 10 months ago ... terem ...[PDF]RELAÇÕES DO TRABALHO I - Fundação Getulio Vargas
academico.direito-rio.fgv.br/.../6/.../Relacoes_de_Trabalho_I_2010-1.pd...Aplicação e Interpretação das Normas de Direito do Trabalho . ... EmpregadoDoméstico . ..... aUlaS 10 E 11: COnTRaTOS DE TRaBalHO .
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www.jurisite.com.br/apostilas/direito_%20trabalho.pdf10) Plurarismo jurídico do Direito Trabalho: nem todo o direito é elaborado pelo .... praticados nos contratos de trabalho em curso no dia do início da sua vigência. .... 18) Empregado doméstico: é qualquer pessoa física que presta serviços ...
Os novos direitos do empregado doméstico - Âmbito Jurídico
www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista...id...O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria ... maior adesão da doutrina e jurisprudência trabalhistas é o que sublinha a relação de .... controvérsia relativa ao número de dias de férias do doméstico[10]. A partir de julho de 2006, não resta dúvida : o doméstico tem direito a férias anuais ...
L5859 - Presidência da República
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htmArt. 2o-A. É vedado ao empregador doméstico efetuar descontos no salário do ... Art. 3º O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 20 ... além da multa variável de 10% (dez por cento) a 50% (cinquenta por cento) do ...
RH Portal - Direito Trabalhista - Relações Trabalhistas
www.rhportal.com.br/artigos/rh.php?idc_cad=umulwimacO empregado doméstico não tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de ... estarão alterando o curso do contrato de trabalho, de maneira unilateral ou .... Nos estabelecimentos de mais de 10 empregados, é obrigatória a anotação da ...
Cartilha explica como ficam os novos direitos dos ... - Estadão
economia.estadao.com.br/.../geral,cartilha-explica-como-ficam-os-novos-di...24 de abr de 2013 - BRASÍLIA - A Cartilha do Trabalhador Doméstico, lançada pelo Ministério do ... os (as) trabalhadores(as) domésticos(as) adquiriram direito às férias de 30 dias, ... em outro, de maneira que não exceda 10 horas diárias e 44 horas semanais). ..... Quando a admissão ocorrer no curso do mês, efetua-se o ...Curso: Teoria Geral do Direito do Trabalho
disciplinas.stoa.usp.br/course/view.php?id=2180AULA 06. Princípios de Direito do Trabalho (gerais e específicos). TÓPICOS A ... doDireito do Trabalho: Empregado, empregado doméstico, trabalhador rural, ... AULA 10. Sujeitos do Direito do Trabalho: Empregador. Grupo de empresas.
Direito do Trabalho - aula 1 - TV Justiça
www.tvjustica.jus.br › Programa28 de jul de 2014 - A profissão de empregado doméstico foi regulamentada em 2013, o que assegurou ... No programa Saber Direito Aula desta semana, .
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